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Decreto nº 024/2019

Súmula:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos:

DECRETO Nº 024/2019

Decreto nº 022/2019

Súmula:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos:

DECRETO Nº 22/2019

Decreto nº 021/2019

Súmula:
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADAS.

Anexos:

DECRETO Nº 021/20019

Decreto nº 018/2019

Súmula:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos:

DECRETO Nº 18/2019

Decreto nº 015/2019

Súmula:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos:

DECRETO Nº 15/2019

Decreto nº 011/2019

Súmula:
DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DEVIDO AO FERIADO DE SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos:

DECRETO Nº 0011/2019

Decreto nº 009/2019

Súmula:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos:

DECRETO Nº 09/2019

Decreto nº 007/2019

Súmula:
CORRIGE DEFASAGEM E ATUALIZA O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL Nº 6.423/77 E ARTIGOS 30 E 297 § 2 º DA LEI MUNICIPAL 30/93 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993.

Anexos:

DECRETO Nº 07/2019

Decreto nº 004/2019

Súmula:
DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL - PR., DO DIA 04 DE MARÇO DE 2019 A 6 DE MARÇO DE 2019 EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA 5 DE MARÇO, RESSALVANDO AS SEGUINTES SECRETARIAS:

Anexos:

DECRETO 004/2019

Decreto nº 005/2019

Súmula:
REGULAMENTA A POLÍTICA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE LARANJAL E INSTITUI REGRAS ESPECÍFICAS COMPLEMENTARES ÀS NORMAS GERAIS ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos:

DECRETO 05/2019

Decreto nº 003/2019

Súmula:
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DE ACORDO COM ART.36 DA LEI MUNICIPAL Nº 015/2015.

Anexos:

DECRETO Nº 03/2019

Decreto nº 001/2019

Súmula:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos:

DECRETO Nº 01/2019

Decreto nº 032/2018

Súmula:
QUE ALTERA A COMPOSIÇÃO DE INTEGRANTES DO COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE.

Anexos:

DECRETO Nº 032/2018

Decreto nº 031/2018

Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências

Anexos:

Decreto 31.2018 - Cred. Ad

Decreto nº 029/2018

Súmula:
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL.

Anexos:

DECRETO Nº 29/2018

Decreto nº 028/2018

Súmula:
CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE LARANJAL-PR.

Anexos:

DECRETO Nº 028/2018

Decreto nº 027/2018

Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências

Anexos:

Decreto 27.2018 - Cred.Ad

Decreto nº 033/2018

Súmula:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ-SANEPAR, O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO.

Anexos:

DECRETO Nº 33/2018

Decreto nº 025/2018

Súmula:
DECRETA (LUTO) NAS DEPENDÊNCIAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos:

DECRETO Nº 0025/2018

Decreto nº 018/2018

Súmula:
DECRETA PONTO FACULTATIVO (LUTO) NAS DEPENDÊNCIAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos:

DECRETO Nº 0018/2018