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Decreto nº 035/2021

Súmula:
DETERMINA AS DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O ANO DE 2021.

Anexos:

DECRETO Nº 035/2021

Decreto nº 032/2021

Súmula:
DECRETA ESTADO DE CONTINGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM ESTÁGIO DE ALERTA EPIDEMIOLÓGICO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PR NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 02,03 E 04 DE ABRIL DE 2021 E DETERMINA NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.

Anexos:

DECRETO Nº 032/2021

Decreto nº 033/2021

Súmula:
ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 (QUINTA-FEIRA) QUE ANTECEDE SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos:

DECRETO Nº 332021

Decreto nº 024/2021

Súmula:
PRORROGA ATÉ AS 05H 00 MIN DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021 A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 22/2021 QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE CORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.

Anexos:

DECRETO Nº 24/2021

Decreto nº 022/2021

Súmula:
DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19..

Anexos:

DECRETO Nº 22/2021

Decreto nº 018/2021

Súmula:
DECRETA LUTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Anexos:

DECRETO Nº 18/2021- PJ

Decreto nº 018/2021

Súmula:
ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS SREPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS), DEVIDO A TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos:

DECRETO Nº 18/2021

Decreto nº 015/2021

Súmula:
CORRIGE DEFASAGEM E ATUALIZA O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL Nº 6.423/77 E ARTIGOS 30 E 297 § 2 º DA LEI MUNICIPAL 30/93 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993.

Anexos:

DECRETO Nº 015/2021

Decreto nº 016/2021

Súmula:
ATUALIZA O VALOR BASE DE AVALIZAÇÃO DE ITBI DAS ÁREAS RURAIS, DO MUNICÍPIO DE LARANJAL .

Anexos:

DECRETO Nº 016/2021

Decreto nº 014/2021

Súmula:
PRORROGA O PRAZO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO NO DECRETO 015/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020 NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PR, EM RAZÃO DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19.

Anexos:

DECRETO Nº 014/2021

Decreto nº 054/2020

Súmula:
ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE E RACIONALIZAÇÃO DOS GASTOS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL-PARANÁ.

Anexos:

DECRETO Nº 54/2020

Decreto nº 015/2020

Súmula:
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LARANJAL-PR, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS SARS- COVI-2

Anexos:

DECRETO Nº 015/2020

Decreto nº 002/2020

Súmula:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE OBRA PÚBLICA, O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO.

Anexos:

DECRETO Nº 002/2020

Decreto nº 014/2020

Súmula:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos:

DECRETO Nº 014/2020

Decreto nº 013/2020

Súmula:
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE LARANJAL-PR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS FRENTE AO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID-19.

Anexos:

DECRETO Nº 013/2020

Decreto nº 012/2020

Súmula:
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID 19.

Anexos:

DECRETO Nº 12/2020

Decreto nº 011/2020

Súmula:
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS RESPECTIVOS ÓRGÃOS NO PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19 (CORONA VÍRUS).

Anexos:

DECRETO Nº 11/2020

Decreto nº 010/2020

Súmula:
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID 19.

Anexos:

DECRETO Nº 10/2020

Decreto nº 009/2020

Súmula:
TRATA DA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LARANJAL PR.

Anexos:

DECRETO Nº 009/2020