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Decreto nº 112/2017

Súmula:
CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

Anexos:

DECRETO Nº 0112/2017

Decreto nº 113/2017

Súmula:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-CONSEA-DO MUNICÍPIO DE LARANJAL-PR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos:

DECRETO Nº 0113/2017

Decreto nº 107/2017

Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.

Anexos:

Decreto 107.2017

Decreto nº 099/2017

Súmula:
JOSMAR MOREIRA PEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJAL-ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE POR LEI, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PADRONIZAR AS ATIVIDADES E OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NA GESTÃO, REGULAMENTA OS PRAZOS BEM COMO A FORMA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, IMPUGNAÇÃO E PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO ADMINISTRATIVA, NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.

Anexos:

DECRETO Nº 0099/2017

Decreto nº 082/2017

Súmula:
ESTABELECE AS ATIVIDADES E AOS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELAS UNIDADES GESTORAS E PELOS FISCAIS DE CONTRATOS FIRMADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL BEM COMO A FORMA DE RECEBIMENTO DOS OBJETOS CONTRATUAIS.

Anexos:

DECRETO Nº 0082/2017

Decreto nº 097/2017

Súmula:
CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DAS DIÁRIAS DO CHEFE DO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos:

DECRETO Nº 0097/2017

Decreto nº 103/2017

Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.

Anexos:

Decreto 103.2017

Decreto nº 101/2017

Súmula:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências:

Anexos:

Decreto 101.2017

Decreto nº 094/2017

Súmula:
ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA OS ATESTADOS MÉDICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL-PR.

Anexos:

DECRETO Nº 0094/2017

Decreto nº 100/2017

Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.

Anexos:

Decreto 100.2017

Decreto nº 093/2017

Súmula:
ATUALIZA OS VALORES DA TAXA DE LICENÇA DE COMÉRCIO AMBULANTES, DO MUNICÍPIO DE LARANJAL.

Anexos:

DECRETO Nº 093/2017

Decreto nº 092/2017

Súmula:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME LEI N° 12/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos:

Decreto 92.2017

Decreto nº 089/2017

Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências

Anexos:

Decreto 89.2017

Decreto nº 077/2017

Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências

Anexos:

Decreto 77.2017

Decreto nº 067/2017

Súmula:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.

Anexos:

Decreto 67.2017

Decreto nº 055/2017

Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.

Anexos:

Decreto 55.2017

Decreto nº 053/2017

Súmula:
Exonera servidor do cargo em comissão e dá outras providências.

Anexos:

DECRETO 53/2017

Decreto nº 035/2016

Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Anexos:

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Decreto nº 034/2016

Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Anexos:

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Decreto nº 032/2016

Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Anexos:

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