Decreto nº 75 / 2021		Autoria: PML
Publicado em: 25/11/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Decreto 75/2021/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PR.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 73 / 2021		Autoria: PML
Publicado em: 24/11/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Decreto 73/2021/2021 - DISPÕE SOBRE O DEVER DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PR.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 70 / 2021		Autoria: PML
Publicado em: 05/11/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Decreto 70/2021/2021 - REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 67 / 2021		Autoria: PML
Publicado em: 07/10/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Decreto 67/2021/2021 - ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕPES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 ( SEGUNDA-FEIRA) QUE ANTECEDE O FERIADO NACIONAL DE 12 DE OUTUBRO.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 64 / 2021		Autoria: PML
Publicado em: 24/09/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Decreto 64/2021/2021 - DECRETA LUTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 63 / 2021		Autoria: PML
Publicado em: 21/09/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Decreto 063/2021/2021 - DECRETA A SUSPENSÃO DA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL CONCEDIDA PELO DECRETO Nº 051/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 62 / 2021		Autoria: PML
Publicado em: 01/09/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Decreto 62/2021/2021 - ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) QUE ANTECEDE O FERIADO NACIONAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 57 / 2021		Autoria: PML
Publicado em: 02/08/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Decreto 057/2021/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS DE COMBATE AO COVID-19, A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 53 / 2021		Autoria: PML
Publicado em: 28/06/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Decreto 053/2021/2021 - DISPÕE SOBRE REGRAS PARA O CADASTRO DE PRODUTORES RURAIS QUE APRESENTAM DOCUMENTAÇÃO INSUFICIENTE PARA A ELABORAÇÃO DO CADASTRO DE PRODUTOR RURAL "CAD-PRO", JUNTO AO SPR- SISTEMA PRODUTOR RURAL ACESSADO ATRAVÉS DA SEFANET, CONFORME A NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 031/2015.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 49 / 2021		Autoria: PML
Publicado em: 31/05/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Decreto 49/2021/2021 - DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA ENERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.		Categoria: Decreto
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