Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 15/12/2023 08:00:00
Lei nº 3 / 2023 |
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| 17/03/2023 | 2023 | Lei |
| INSTITUI COMITÊ DE INVESTIMENTO NO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 4 / 2023 |
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| 17/03/2023 | 2023 | Lei |
| INSTITUI A DIRETORIA EXECUTIVA NO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 5 / 2023 |
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| 17/03/2023 | 2023 | Lei |
| INSTITUI CONSELHO FISCAL NO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 35 / 2022 |
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| 20/12/2022 | 2022 | Lei |
| ALTERA VALORES NAS AÇÕES DENTRO DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS , EM COMPATIBILIZAÇÃO COM LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COMPATIBILIZAÇÃO LOA/ PPA. | ||
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Lei nº 34 / 2022 |
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| 20/12/2022 | 2022 | Lei |
| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2023. | ||
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Lei nº 36 / 2022 |
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| 15/12/2022 | 2022 | Lei |
| CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICO OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 33 / 2022 |
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| 05/12/2022 | 2022 | Lei |
| ALTERA VALORES NAS AÇÕES DENTRO DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COMPATIBILIZAÇÃO PPA/ LDO 2022. | ||
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Lei nº 32 / 2022 |
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| 05/12/2022 | 2022 | Lei |
| ALTERA OS ANEXOS II, III, IV E V E CRIA ANEXO VII NA LEI 015/2015. | ||
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Lei nº 30 / 2022 |
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| 02/12/2022 | 2022 | Lei |
| RATIFICA, CONFORME ESPECIFICA AS ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE CONSÓRCIO, CONVERTIDO NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CONSTITUI E REGULAMENTA O CONSÓRCIO INTERGESTORES DE SAÚDE DA 5ª REGIÃO DE SAÚDE DO PARANÁ. | ||
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Lei nº 31 / 2022 |
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| 02/12/2022 | 2022 | Lei |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO REGIDOS PELA LEI Nº 008/2019. | ||
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