Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 15/12/2023 08:00:00
Lei nº 19 / 2022 |
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08/09/2022 | 2022 | Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS OU COOPERATIVAS DE CRÉDITO REGULADAS PELO BANCO CENTRAL PARA DESCONTO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO. | ||
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Lei nº 18 / 2022 |
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18/08/2022 | 2022 | Lei |
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE. | ||
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Lei nº 15 / 2022 |
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05/07/2022 | 2022 | Lei |
CRIA NOVOS CARGOS E ALTERA CARGOS NO QUADRO GERAL EFETIVO DO MUNICÍPIO. | ||
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Lei nº 16 / 2022 |
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05/07/2022 | 2022 | Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO. | ||
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Lei nº 17 / 2022 |
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05/07/2022 | 2022 | Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 9 / 2022 |
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28/06/2022 | 2022 | Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 13 / 2022 |
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10/06/2022 | 2022 | Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA TABELA DE PROGRESSÃO DE CARREIRA DA LEI 015/2021 E REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL. | ||
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Lei nº 14 / 2022 |
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10/06/2022 | 2022 | Lei |
ALTERA OS ARTIGOS 2º 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 11 / 2022 |
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05/05/2022 | 2022 | Lei |
AUTORIZA O PODEDR EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. | ||
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Lei nº 10 / 2022 |
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20/04/2022 | 2022 | Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LARANJAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM CLUBE ATHLETICO POR MEIO DA FUNDAÇÃO CLUB ATHLETICO PARANAENSE PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO SOCIAL DA ESCOLA FURACÃO. | ||
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