Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 15/12/2023 08:00:00
Projetos de Lei nº 3 / 2021 |
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25/03/2021 | 2021 | Projetos de Lei |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS/FUNDEB. | ||
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Projetos de Lei nº 2 / 2021 |
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22/02/2021 | 2021 | Projetos de Lei |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL - PR COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. | ||
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Projetos de Lei nº 1 / 2021 |
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11/01/2021 | 2021 | Projetos de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | ||
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Projetos de Lei nº 3 / 2020 |
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15/06/2020 | 2020 | Projetos de Lei |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projetos de Lei nº 4 / 2020 |
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15/06/2020 | 2020 | Projetos de Lei |
FIXA OS SUBSÍDIOS DE VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projetos de Lei nº 5 / 2020 |
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27/05/2020 | 2020 | Projetos de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. | ||
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Projetos de Lei nº 2 / 2020 |
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14/04/2020 | 2020 | Projetos de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projetos de Lei nº 2 / 2020 |
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14/04/2020 | 2020 | Projetos de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projetos de Lei nº 27 / 2019 |
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22/11/2019 | 2019 | Projetos de Lei |
ALTERA VALORES NAS AÇÕES DENTRO DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projetos de Lei nº 22 / 2019 |
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25/09/2019 | 2019 | Projetos de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL , PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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