pmlaranjal@gmail.com
Rua Pernambuco, 501 - Centro - Laranjal - PR
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Laranjal

Última atualização: 14/03/2025 08:00:00


Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 14 / 2021
PML
03/02/2021 2021
Decreto 014/2021/2021 - PRORROGA O PRAZO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO NO DECRETO 015/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020 NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PR, EM RAZÃO DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19. Decreto
Download Visualizar
Decreto nº 54 / 2020
PML
01/12/2020 2020
Decreto 54/2020/2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE E RACIONALIZAÇÃO DOS GASTOS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL-PARANÁ. Decreto
Download Visualizar
Decreto nº 15 / 2020
PML
09/04/2020 2020
Decreto 015/2020/2020 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LARANJAL-PR, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS SARS- COVI-2 Decreto
Download Visualizar
Decreto nº 2 / 2020
PML
03/04/2020 2020
Decreto 002/2020/2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE OBRA PÚBLICA, O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO. Decreto
Download Visualizar
Decreto nº 12 / 2020
PML
03/04/2020 2020
Decreto 12/2020/2020 - DECRETO 12/2020 E 13/2020 Decreto
Download Visualizar
Decreto nº 14 / 2020
PML
01/04/2020 2020
Decreto 014/2020/2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
Download Visualizar
Decreto nº 13 / 2020
PML
25/03/2020 2020
Decreto 013/2020/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE LARANJAL-PR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS FRENTE AO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID-19. Decreto
Download Visualizar
Decreto nº 12 / 2020
PML
23/03/2020 2020
Decreto 12/2020/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID 19. Decreto
Download Visualizar
Decreto nº 11 / 2020
PML
20/03/2020 2020
Decreto 11/2020/2020 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS RESPECTIVOS ÓRGÃOS NO PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19 (CORONA VÍRUS). Decreto
Download Visualizar
Decreto nº 10 / 2020
PML
19/03/2020 2020
Decreto 10/2020/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID 19. Decreto
Download Visualizar