Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 14/03/2025 08:00:00
Lei nº 4 / 2021 |
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| 28/05/2021 | 2021 | Lei |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 3 / 2021 |
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| 14/05/2021 | 2021 | Lei |
| DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB. | ||
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Lei nº 2 / 2021 |
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| 14/04/2021 | 2021 | Lei |
| ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | ||
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Lei nº 1 / 2021 |
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| 01/03/2021 | 2021 | Lei |
| DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PR COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. | ||
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Lei nº 13 / 2020 |
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| 11/12/2020 | 2020 | Lei |
| DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 9 / 2020 |
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| 09/12/2020 | 2020 | Lei |
| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 10 / 2020 |
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| 09/12/2020 | 2020 | Lei |
| INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 11 / 2020 |
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| 09/12/2020 | 2020 | Lei |
| ALTERA VALORES NAS AÇÕES DENTRO DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 12 / 2020 |
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| 09/12/2020 | 2020 | Lei |
| ALTERA VALORES NAS AÇÕES DENTRO DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EM COMPATIBILIZAÇÃO COM LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 7 / 2020 |
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| 20/10/2020 | 2020 | Lei |
| ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AO DISPOSTO NO ARTIGO 9 º, §2 º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 103/2019, REVOGANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 028/2001 QUE TRATAM DOS BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS DEVIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DESTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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