Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 14/03/2025 08:00:00
Lei nº 7 / 2019 |
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| 22/04/2019 | 2019 | Lei |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DO MUNICÍPIO DE LARANJAL- PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 2 / 2019 |
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| 21/02/2019 | 2019 | Lei |
| DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 27, IX DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DO ARTIGO 96, INCISO II, "A" DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL/PR., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 19 / 2018 |
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| 10/12/2018 | 2018 | Lei |
| DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 17 / 2018 |
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| 07/12/2018 | 2018 | Lei |
| ALTERA VALORES NAS AÇÕES DENTRO DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 14 / 2018 |
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| 28/11/2018 | 2018 | Lei |
| DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BOLSA AUXÍLIO PARA O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, INSERIDAS NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 13 / 2018 |
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| 26/11/2018 | 2018 | Lei |
| ALTERA VALORES NAS AÇÕES DENTRO DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, EM COMPATIBILIZAÇÃO COM LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 12 / 2018 |
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| 26/11/2018 | 2018 | Lei |
| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 18 / 2018 |
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| 22/11/2018 | 2018 | Lei |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ARROIO ZIDORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 15 / 2018 |
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| 15/10/2018 | 2018 | Lei |
| Dispõe sobre o Processo de Consulta à Comunidade Escolar, com vistas a Designação de Diretores (as) dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Laranjal - Paraná. | ||
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Lei nº 12 / 2018 |
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| 20/08/2018 | 2018 | Lei |
| DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EMENDA IMPOSITIVA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL (IOM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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