Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 14/03/2025 08:00:00
Lei nº 29 / 2017 |
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20/12/2017 | 2017 | Lei |
ESTABELECE VALORES PARA DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO DO PRESIDENTE, VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LARANJAL, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 27 / 2017 |
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14/12/2017 | 2017 | Lei |
ESTABELECE VALORES PARA DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO PARA MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 28 / 2017 |
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14/12/2017 | 2017 | Lei |
ALTERA VALORES NAS AÇÕES DENTRO DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 22 / 2017 |
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22/11/2017 | 2017 | Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 26 / 2017 |
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08/11/2017 | 2017 | Lei |
FIXA DIÁRIAS A SEREM PAGAS PELO MUNICÍPIO AOS AGENTES POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS QUE MENCIONA E ESTABELECEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 21 / 2017 |
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23/10/2017 | 2017 | Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021. | ||
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Lei nº 25 / 2017 |
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19/10/2017 | 2017 | Lei |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO, A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA DE EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS CENTRO OESTE, CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE FALTA DE EMPREGADOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 24 / 2017 |
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03/10/2017 | 2017 | Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE LARANJAL- REFILAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 23 / 2017 |
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25/09/2017 | 2017 | Lei |
ALTERA A LEI 023/2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 19 / 2017 |
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15/09/2017 | 2017 | Lei |
INSTITUI O PROGRAMA "PORTEIRA ADENTRO"PROGRAMA DE ATENDIMENTO EXCLUSIVO PARA PRODUTORES RURAIS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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