Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 14/03/2025 08:00:00
Lei nº 20 / 2017 |
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12/08/2017 | 2017 | Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, E DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 18 / 2017 |
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09/08/2017 | 2017 | Lei |
AUTORIZAÇÃO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, ISENTAR IMPOSTOS E TAXAS PARA EMPREENDIMENTOS VINCULADOS AO PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 17 / 2017 |
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14/07/2017 | 2017 | Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | ||
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Lei nº 16 / 2017 |
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13/07/2017 | 2017 | Lei |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE SECRETARIA, CRIA DEPARTAMENTO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 7 / 2017 |
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21/06/2017 | 2017 | Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 14 / 2017 |
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31/05/2017 | 2017 | Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE LARANJAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 12 / 2017 |
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25/05/2017 | 2017 | Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | ||
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Lei nº 11 / 2017 |
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25/05/2017 | 2017 | Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. | ||
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Lei nº 15 / 2017 |
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01/05/2017 | 2017 | Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LARANJAL A DOAR TRECHO DE ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A CIDADE DE LARANJAL-PR AO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 10 / 2017 |
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26/04/2017 | 2017 | Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO MUNICIPAL INFANTIL DONA BELA APMF, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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