pmlaranjal@gmail.com
Rua Pernambuco, 501 - Centro - Laranjal - PR
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Laranjal

Última atualização: 14/03/2025 08:00:00

Legislações
Filtrar Lei
Lei nº 6 / 2015
23/06/2015 2015 Lei
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O DECÊNIO DE 2015/2024.
Download Visualizar
Lei nº 7 / 2015
23/06/2015 2015 Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4 º, DA LEI Nº 012/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Lei nº 4 / 2015
29/05/2015 2015 Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER PARA O USO OS IMÓVEIS Nº 05 DA MATRÍCULA 3.859 E PARTE DO 06, DA MATRÍCULA Nº 5.181.
Download Visualizar
Lei nº 3 / 2015
13/03/2015 2015 Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Lei nº 1 / 2015
13/03/2015 2015 Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA CUMPRIMENTO DOS DEVERES E EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS INERENTES A ADESÃO AO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS"E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Lei nº 2 / 2015
12/03/2015 2015 Lei
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL - PR ., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Lei nº 17 / 2014
05/12/2014 2014 Lei
ALTERA VALORES NAS AÇÕES DENTRO DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 20114, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Lei nº 16 / 2014
26/11/2014 2014 Lei
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 04/2008 E A TABELA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Lei nº 14 / 2014
24/11/2014 2014 Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Lei nº 15 / 2014
10/10/2014 2014 Lei
FAZ ADEQUAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL 21/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar