Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 14/03/2025 08:00:00
Lei nº 26 / 2013 |
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07/11/2013 | 2013 | Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 73 DA LEI 028/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 20 / 2013 |
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08/10/2013 | 2013 | Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER PROGRAMA DE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS ÀS FAMÍLIAS CARENTES E EM VULNERABILIDADE ALIMENTAR NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 19 / 2013 |
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17/09/2013 | 2013 | Lei |
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 19 DA LEI Nº 024/2010 - QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL. | ||
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Lei nº 18 / 2013 |
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09/08/2013 | 2013 | Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DA LEI 07/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 17 / 2013 |
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25/07/2013 | 2013 | Lei |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LARANJALENSE AO PADRE CICERO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 10 / 2013 |
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05/06/2013 | 2013 | Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 9 / 2013 |
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24/05/2013 | 2013 | Lei |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL, ESTADO DO PARANÁ E O ANEXO I DA LEI 048/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 15 / 2013 |
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22/05/2013 | 2013 | Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A. | ||
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Lei nº 14 / 2013 |
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22/05/2013 | 2013 | Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL. | ||
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Lei nº 13 / 2013 |
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22/05/2013 | 2013 | Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS Á CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. | ||
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