Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 14/03/2025 08:00:00
Lei nº 18 / 2012 |
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18/12/2012 | 2012 | Lei |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ, BOA VENTURA DE SÃO ROQUE, CAMPINA DO SIMÃO, CÂNDIDO DE ABREU, IRETAMA, LARANJAL,MANOEL RIBAS, MARQUINHO, MATO RICO, NOVA TEBAS, PALMITAL, PITANGA, SANTA MARIA DO OESTE E TURVO, PARA A CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DESTINADO A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕE A REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DO PARANÁ. | ||
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Lei nº 17 / 2012 |
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06/12/2012 | 2012 | Lei |
ALTERA VALORES NAS AÇÕES DENTRO DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS , PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 11 / 2012 |
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22/11/2012 | 2012 | Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 12 / 2012 |
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22/11/2012 | 2012 | Lei |
ALTERA AS REDAÇÕES DAS LEIS Nº 025/2009, 003/2011, 005/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 13 / 2012 |
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22/11/2012 | 2012 | Lei |
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 14 / 2012 |
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22/11/2012 | 2012 | Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 15 / 2012 |
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22/11/2012 | 2012 | Lei |
AUTORIZA A COBRANÇA EXCLUSIVAMENTE ADMINISTRATIVA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM VALOR DE ATÉ 1/2 (MEIO) SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. | ||
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Lei nº 16 / 2012 |
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21/11/2012 | 2012 | Lei |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 04/2008 E A TABELA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 6 / 2012 |
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08/08/2012 | 2012 | Lei |
ALTERA A LEI Nº 001/2001 E ELEGE O JORNAL CORREIO DO CIDADÃO - M G P - COMUNICAÇÕES L T D A - ME, COMO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | ||
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Lei nº 9 / 2012 |
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20/06/2012 | 2012 | Lei |
FIXA OS SUBSÍDIOS DE VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E DÁ PROVIDÊNCIAS. | ||
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