Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 14/03/2025 08:00:00
Lei nº 1 / 2011 |
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16/04/2011 | 2011 | Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 39 / 2010 |
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20/12/2010 | 2010 | Lei |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS E ALTERA O ANEXO I E II DA LEI Nº 02/2010. | ||
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Lei nº 27 / 2010 |
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13/12/2010 | 2010 | Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 37 / 2010 |
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10/12/2010 | 2010 | Lei |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, ESTADO DO PARANÁ AO DEPUTADO NEREU MOURA. | ||
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Lei nº 36 / 2010 |
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24/11/2010 | 2010 | Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 34 / 2010 |
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24/11/2010 | 2010 | Lei |
APROVA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E O VALOR DAS AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 33 / 2010 |
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24/11/2010 | 2010 | Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CENTRO OESTE DO PARANÁ - CIS CENTRO OESTE, BEM COMO A ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 32 / 2010 |
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21/10/2010 | 2010 | Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 29 / 2010 |
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21/10/2010 | 2010 | Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A LOCAR E CEDER IMÓVEL,LOCADO AOS CORREIOS E A TELE-SALA, E A PAGAR ALUGUÉIS RETROATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 20 / 2010 |
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30/09/2010 | 2010 | Lei |
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE LARANJAL. | ||
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