Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 14/03/2025 08:00:00
Lei nº 18 / 2010 |
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26/07/2010 | 2010 | Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DO REGIME CLT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 16 / 2010 |
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12/07/2010 | 2010 | Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TRECHO DE ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A CIDADE DE LARANJAL - PR AO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 11 / 2010 |
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07/06/2010 | 2010 | Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 10 / 2010 |
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05/05/2010 | 2010 | Lei |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR O JORNAL TRIBUNA DO INTERIOR LTDA E ARCAR COM DESPESAS REFERENTE A PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 8 / 2010 |
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05/05/2010 | 2010 | Lei |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS DE ALTAMIRA DO PARANÁ, BOA VENTURA DE SÃO ROQUE, CAMPINA DO SIMÃO, CÂNDIDO DE ABREU, IRETAMA, LARANJAL, MONOEL RIBAS, MARQUINHO, MATO RICO, NOVA TEBAS, PALMITAL, PITANGA, SANTA MARIA DO OESTE E TURVO, PARA A CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DESTINADO A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕE A REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DOM PARANÁ. | ||
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Lei nº 5 / 2010 |
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05/05/2010 | 2010 | Lei |
FIXA O VALOR PARA REQUISITÓRIOS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE LARANJAL - PR (PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS AUTARQUIAS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009. | ||
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Lei nº 7 / 2010 |
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07/04/2010 | 2010 | Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 6 / 2010 |
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07/04/2010 | 2010 | Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 4 / 2010 |
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24/03/2010 | 2010 | Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009. | ||
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Lei nº 3 / 2010 |
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10/03/2010 | 2010 | Lei |
INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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