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Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Laranjal

Última atualização: 14/03/2025 08:00:00


Legislações
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Lei nº 5 / 2009
17/03/2009 2009 Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3 / 2009
06/03/2009 2009 Lei
ALTERA O ANEXO I DA LEI 004/2008 E A TABELA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2 / 2009
21/01/2009 2009 Lei
INSTITUI O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1 / 2009
21/01/2009 2009 Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR UM TERRENO RURAL PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 23 / 2008
27/11/2008 2008 Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 24 / 2008
29/10/2008 2008 Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, CELEBRAR CONTRATO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO FUNCIONALISMO, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 26 / 2008
15/10/2008 2008 Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, UM CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 25 / 2008
15/10/2008 2008 Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAMINHOS DA ESPERANÇA DE LARANJAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 22 / 2008
15/09/2008 2008 Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 21 / 2008
03/09/2008 2008 Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ARCAR COM DESPESAS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO BANCO BRADESCO S.A
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