Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 14/03/2025 08:00:00
Lei nº 2 / 2007 |
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27/04/2007 | 2007 | Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DESTINADA A FUTURAS CONSTRUÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 6 / 2007 |
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12/04/2007 | 2007 | Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DO REGIME CLT. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 7 / 2007 |
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10/04/2007 | 2007 | Lei |
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LARANJAL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU GERSON BARBOSA ROAMOS PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: | ||
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Lei nº 1 / 2007 |
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28/03/2007 | 2007 | Lei |
AUTORIZA OS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO A UTILIZAREM MEIO ELETRÔNICO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL. | ||
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Lei nº 3 / 2007 |
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28/03/2007 | 2007 | Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR 180 METROS DE UM IMÓVEL DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 4 / 2007 |
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28/03/2007 | 2007 | Lei |
INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 5 / 2007 |
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28/03/2007 | 2007 | Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 40 / 2006 |
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05/12/2006 | 2006 | Lei |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 39 / 2006 |
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05/12/2006 | 2006 | Lei |
ALTERA A LEI 21/2006 QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO BRDE- BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMA SUL E OU AGÊNCIA DE FOMENTOS DO PARANÁ S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 36 / 2006 |
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30/11/2006 | 2006 | Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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