Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 14/03/2025 08:00:00
Lei nº 16 / 2006 |
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10/05/2006 | 2006 | Lei |
DÁ NOME A TRAVESSA DA CAIXA D ÁGUA, E A TRAVESSA EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 13 / 2006 |
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19/04/2006 | 2006 | Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS GRUPO 07, CHAPADÃO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 12 / 2006 |
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19/04/2006 | 2006 | Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ASSENTADOS NO CAMPO (APRAC) NA COMUNIDADE CHAPADÃO, GRUPO 01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 11 / 2006 |
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19/04/2006 | 2006 | Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOSSA SENHORA DA LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 10 / 2006 |
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19/04/2006 | 2006 | Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 9 / 2006 |
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19/04/2006 | 2006 | Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 8 / 2006 |
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19/04/2006 | 2006 | Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 14 / 2006 |
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18/04/2006 | 2006 | Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES RURAIS VALE DO RIO DO SUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 7 / 2006 |
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05/04/2006 | 2006 | Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 6 / 2006 |
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05/04/2006 | 2006 | Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CENTRO OESTE DO PARANÁ - CIS CENTRO OESTE, BEM COMO A ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO, ADOTADO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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