Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 08/05/2025 08:00:00
Lei nº 32 / 2002 |
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| 05/04/2002 | 2002 | Lei |
| FICA INSTITUÍDO A TABELA DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI; DO MUNICÍPIO DE LARANJAL. | ||
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Lei nº 33 / 2002 |
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| 05/04/2002 | 2002 | Lei |
| AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. | ||
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Lei nº 33 / 2002 |
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| 01/04/2002 | 2002 | Lei |
| FICA INSTITUÍDO A TABELA DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI; DO MUNICÍPIO DE LARANJAL. | ||
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Lei nº 30 / 2001 |
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| 12/12/2001 | 2001 | Lei |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LARANJAL, ESTADO DO PARANÁ, POR MEIO DO SEU REPRESENTANTE LEGAL A VENDA DO CHASSI Nº O J 74879 DO VEÍCULO TOYOTA CABINE DUPLA ANO FABRICAÇÃO 84/MODELO 85 PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. | ||
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Lei nº 29 / 2001 |
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| 06/12/2001 | 2001 | Lei |
| ACRESCENTA O INCISO IV AO CAPUT E PARÁGRAFOS 1 º 2 º AO ART. 57 DE LEI 007/98, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO. | ||
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Lei nº 28 / 2001 |
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| 29/11/2001 | 2001 | Lei |
| DA NOVA REDAÇÃO À LEI 016/2001, QUE INSTITUI O REGIME SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PR FUMPRELAR, CRIA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL FUMPRELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 20 / 2001 |
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| 29/11/2001 | 2001 | Lei |
| DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2002/2005. | ||
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Lei nº 27 / 2001 |
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| 29/11/2001 | 2001 | Lei |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LARANJAL, ESTADO DO PARANÁ, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, A TRANSFERIR AO ESTADO DO PARANÁ A JURISDIÇÃO SOBRE A PARTE DA ESTRADA RURAL, QUE LIGA LARANJAL A PALMITAL, ATUALMENTE SOB JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL. | ||
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Lei nº 25 / 2001 |
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| 19/11/2001 | 2001 | Lei |
| DECLARA ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA IMÓVEL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VILLA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 24 / 2001 |
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| 09/10/2001 | 2001 | Lei |
| ALTERA A LEI Nº 19/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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