Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 14/03/2025 08:00:00
Lei nº 80 / 1996 |
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| 30/05/1996 | 1996 | Lei |
| CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LARANJAL AO DEPUTADO ESTADUAL, DR. ORLANDO PESSUTTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 81 / 1996 |
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| 30/05/1996 | 1996 | Lei |
| ELEGE O JORNAL"GAZETA DO PIQUIRI", COMO ÓRGÃO OFICIAL PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 77 / 1996 |
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| 09/05/1996 | 1996 | Lei |
| DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 78 / 1996 |
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| 09/05/1996 | 1996 | Lei |
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 79 / 1996 |
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| 09/05/1996 | 1996 | Lei |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE LARANJAL ADQUIRIR UMA MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 76 / 1996 |
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| 08/05/1996 | 1996 | Lei |
| ALTERA PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 74 / 1996 |
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| 29/03/1996 | 1996 | Lei |
| CRIA A COMISSÃO DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 75 / 1996 |
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| 29/03/1996 | 1996 | Lei |
| RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DE LARANJAL, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, O PRÊMIO INDEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 73 / 1996 |
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| 07/03/1996 | 1996 | Lei |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE LARANJAL À FIRMAR CONVÊNIO COM A PROVOPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 70 / 1996 |
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| 07/02/1996 | 1996 | Lei |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À EFETUAR CONTRATAÇÕES ATRAVÉS DO REGIME CLT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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