Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 14/03/2025 08:00:00
Lei nº 61 / 1995 |
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27/06/1995 | 1995 | Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 60 / 1995 |
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14/06/1995 | 1995 | Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 59 / 1995 |
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25/04/1995 | 1995 | Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A A.P.M.I DE LARANJAL - PR. | ||
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Lei nº 58 / 1995 |
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31/03/1995 | 1995 | Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA " CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POTRO SELVAGEM", COM SEDE E FORRO NESTA CIDADE . | ||
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Lei nº 57 / 1995 |
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22/03/1995 | 1995 | Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À CONTRATAR PROFESSORES ATRAVÉS DO REGIME CLT. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 56 / 1995 |
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15/03/1995 | 1995 | Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LARANJAL À FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 54 / 1994 |
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07/12/1994 | 1994 | Lei |
INSTITUI IMPOSTO SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO - IVVC. | ||
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Lei nº 55 / 1994 |
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07/12/1994 | 1994 | Lei |
DEFINE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 52 / 1994 |
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17/11/1994 | 1994 | Lei |
REGULAMENTA AS ESTRADAS MUNICIPAIS DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 53 / 1994 |
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17/11/1994 | 1994 | Lei |
DISPÕE SOBRE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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