Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 14/03/2025 08:00:00
Lei nº 21 / 1993 |
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22/06/1993 | 1993 | Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÃO DO PARANÁ S/A - TELEPAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 22 / 1993 |
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22/06/1993 | 1993 | Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 23 / 1993 |
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22/06/1993 | 1993 | Lei |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER. | ||
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Lei nº 20 / 1993 |
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15/06/1993 | 1993 | Lei |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. | ||
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Lei nº 19 / 1993 |
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11/06/1993 | 1993 | Lei |
ESTABELECE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DEFINE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. | ||
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Lei nº 15 / 1993 |
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24/05/1993 | 1993 | Lei |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 16 / 1993 |
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24/05/1993 | 1993 | Lei |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 12 / 1993 |
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19/05/1993 | 1993 | Lei |
DEFINE A METRAGEM DAS ESTRADAS MUNICIPAIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 14 / 1993 |
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17/05/1993 | 1993 | Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 10 / 1993 |
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04/05/1993 | 1993 | Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE LARANJAL A FIRMAR CÔNVENIO COM A COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | ||
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