Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 14/03/2025 08:00:00
Lei nº 27 / 2022 |
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10/11/2022 | 2022 | Lei |
ALTERA ANEXO 02 DA LEI Nº 008/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 28 / 2022 |
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10/11/2022 | 2022 | Lei |
REVOGA A LEI Nº 016/2017, REVOGA PARCIALMENTE A LEI Nº 21/2019 E ALTERA A LEI Nº 005/2003 PARA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 22 / 2022 |
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19/10/2022 | 2022 | Lei |
INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES. | ||
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Lei nº 23 / 2022 |
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19/10/2022 | 2022 | Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 24 / 2022 |
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19/10/2022 | 2022 | Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE URBANO DO LAGO MUNICIPAL DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 21 / 2022 |
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11/10/2022 | 2022 | Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL AOS ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE LARANJAL ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 20 / 2022 |
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27/09/2022 | 2022 | Lei |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 021/20210 QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 19 / 2022 |
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08/09/2022 | 2022 | Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS OU COOPERATIVAS DE CRÉDITO REGULADAS PELO BANCO CENTRAL PARA DESCONTO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO. | ||
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Lei nº 18 / 2022 |
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18/08/2022 | 2022 | Lei |
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE. | ||
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Lei nº 15 / 2022 |
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05/07/2022 | 2022 | Lei |
CRIA NOVOS CARGOS E ALTERA CARGOS NO QUADRO GERAL EFETIVO DO MUNICÍPIO. | ||
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