Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 13/05/2024 08:00:00
Projetos de Lei nº 5 / 2021 |
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| 04/05/2021 | 2021 | Projetos de Lei |
| ALTERA OS ANEXOS II, III, IV E V DA LEI 021/2010 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | ||
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Projetos de Lei nº 6 / 2021 |
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| 04/05/2021 | 2021 | Projetos de Lei |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projetos de Lei nº 4 / 2021 |
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| 06/04/2021 | 2021 | Projetos de Lei |
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projetos de Lei nº 3 / 2021 |
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| 25/03/2021 | 2021 | Projetos de Lei |
| DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS/FUNDEB. | ||
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Projetos de Lei nº 2 / 2021 |
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| 22/02/2021 | 2021 | Projetos de Lei |
| DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL - PR COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. | ||
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Projetos de Lei nº 1 / 2021 |
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| 11/01/2021 | 2021 | Projetos de Lei |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | ||
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Projetos de Lei nº 3 / 2020 |
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| 15/06/2020 | 2020 | Projetos de Lei |
| FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projetos de Lei nº 4 / 2020 |
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| 15/06/2020 | 2020 | Projetos de Lei |
| FIXA OS SUBSÍDIOS DE VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projetos de Lei nº 5 / 2020 |
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| 27/05/2020 | 2020 | Projetos de Lei |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. | ||
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Projetos de Lei nº 2 / 2020 |
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| 14/04/2020 | 2020 | Projetos de Lei |
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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