Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 14/03/2025 08:00:00
Lei nº 14 / 2021 |
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| 10/12/2021 | 2021 | Lei |
| DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 17 / 2021 |
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| 10/12/2021 | 2021 | Lei |
| CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 16 / 2021 |
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| 08/12/2021 | 2021 | Lei |
| ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 008/2019 QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LARANJAL PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 10 / 2021 |
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| 12/11/2021 | 2021 | Lei |
| DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O PERÍODO 2022 A 2025. | ||
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Lei nº 9 / 2021 |
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| 22/09/2021 | 2021 | Lei |
| INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENATR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 8 / 2021 |
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| 17/08/2021 | 2021 | Lei |
| ATERA DO ARTIGO 8 º DA LEI MUNICIPAL Nº 08/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 7 / 2021 |
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| 12/08/2021 | 2021 | Lei |
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 6 / 2021 |
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| 01/07/2021 | 2021 | Lei |
| ALTERA OS ANEXOS II,III,IV E V DA LEI Nº 021/2010 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 5 / 2021 |
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| 28/06/2021 | 2021 | Lei |
| RATIFICA, CONFORME ESPECIFICADAS, AS ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CONSTITUI E REGULAMENTA O CONSÓRCIO INTERGESTORES DE SAÚDE DA 5 ª REGIONAL DE SAÚDE DO PARANÁ. | ||
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Lei nº 5 / 2021 |
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| 15/06/2021 | 2021 | Lei |
| RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA | ||
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