Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 14/03/2025 08:00:00
Lei nº 11 / 2018 |
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| 10/07/2018 | 2018 | Lei |
| Dispõe sobre a forma de parcelamento convencional de débito do Município de Laranjal - PR, com seu regime próprio de previdência social - RPPS, administrado pela Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Laranjal - FUNPRELAR, e REVOGA Lei 09/2018. | ||
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Lei nº 10 / 2018 |
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| 28/06/2018 | 2018 | Lei |
| Ratifica o Protocolo de Intenções para constituição do Consórcio Intergestores de Saúde da 5a Região de Saúde do Paraná subscrito pela Governadora do Estado do Paraná e os municípios integrantes, na forma da Lei Federal n 11.107, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. | ||
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Lei nº 5 / 2018 |
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| 20/06/2018 | 2018 | Lei |
| LDO 2019 | ||
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Lei nº 8 / 2018 |
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| 20/06/2018 | 2018 | Lei |
| Altera o Anexo I da Lei 006/2015 para adequar o Plano Municipal de Educação do Município de Laranjal - Estado do Paraná, nos termos da Lei N 13.005 de 25 de Junho de 2014. | ||
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Lei nº 9 / 2018 |
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| 20/06/2018 | 2018 | Lei |
| Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Laranjal - Pr com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. | ||
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Lei nº 6 / 2018 |
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| 11/05/2018 | 2018 | Lei |
| Cria Programa Municipal que visa fomentar e incentivar investidores externos e internos, com finalidade de geração de emprego e renda. | ||
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Lei nº 7 / 2018 |
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| 11/05/2018 | 2018 | Lei |
| Autoriza o Poder Executivo a ceder serviços de terraplanagens e mão de obra complementar a Mitra Diocesana de Guarapuava para construção da Praça São Pedro, e dá outras providências. | ||
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Lei nº 4 / 2018 |
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| 23/04/2018 | 2018 | Lei |
| Institui a Campanha de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada de "ABRIL VERDE" no Âmbito do município de Laranjal, Estado do Paraná, e dá outras providências. | ||
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Lei nº 1 / 2018 |
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| 22/03/2018 | 2018 | Lei |
| ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 2 / 2018 |
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| 14/03/2018 | 2018 | Lei |
| Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os Municípios do Centro do Paraná, com a finalidade de construir um consórcio público nos termos da Lei Federal n° 11.107 de 06 de abril de 2005. | ||
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