Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 13/05/2024 08:00:00
Projetos de Lei nº 18 / 2021 |
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| 03/12/2021 | 2021 | Projetos de Lei |
| RATIFICA, CONFORME ESPECIFICA, AS ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE CONSÓRCIO, CONVERTIDO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CONSTITUI E REGULAMENTA O CONSÓRCIO INTERGESTORES DE SAÚDE DA 5ª REGIONAL DE SAÚDE DO PARANÁ. | ||
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Projetos de Lei nº 17 / 2021 |
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| 01/12/2021 | 2021 | Projetos de Lei |
| CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projetos de Lei nº 13 / 2021 |
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| 29/11/2021 | 2021 | Projetos de Lei |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À DOAR ÁREA DE TERRAS PARA A ACIL-ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projetos de Lei nº 15 / 2021 |
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| 25/11/2021 | 2021 | Projetos de Lei |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E ALTERAÇÃO DA TABELA NA LEI DE PLANOS, CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL -PR. | ||
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Projetos de Lei nº 16 / 2021 |
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| 25/11/2021 | 2021 | Projetos de Lei |
| ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 008/2019 QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LARANJAL PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projetos de Lei nº 9 / 2021 |
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| 26/08/2021 | 2021 | Projetos de Lei |
| DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O PERÍODO 2022 A 2025. | ||
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Projetos de Lei nº 10 / 2021 |
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| 26/08/2021 | 2021 | Projetos de Lei |
| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projetos de Lei nº 11 / 2021 |
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| 25/08/2021 | 2021 | Projetos de Lei |
| INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projetos de Lei nº 7 / 2021 |
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| 07/06/2021 | 2021 | Projetos de Lei |
| RATIFICA, CONFORME ESPECIFICADAS AS ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CONSTIUI E REGULAMENTA O CONSÓRCIO INTERGESTORES DE SAÚDE DA 5 ª REGIONAL DE SAÚDE DO PARANÁ. | ||
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Projetos de Lei nº 8 / 2021 |
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| 06/06/2021 | 2021 | Projetos de Lei |
| DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 08/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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