Decreto nº 24 / 2021		Autoria: PML
Publicado em: 09/03/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Decreto 24/2021/2021 - PRORROGA ATÉ AS 05H 00 MIN DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021 A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 22/2021 QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE CORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 22 / 2021		Autoria: PML
Publicado em: 26/02/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Decreto 22/2021/2021 - DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19..		Categoria: Decreto
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Decreto nº 18 / 2021		Autoria: PML
Publicado em: 24/02/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Decreto 18/2021 PJ/2021 - DECRETA LUTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 18 / 2021		Autoria: PML
Publicado em: 11/02/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Decreto 18/2021/2021 - ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS SREPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS), DEVIDO A TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 15 / 2021		Autoria: PML
Publicado em: 03/02/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Decreto 015/2021/2021 - CORRIGE DEFASAGEM E ATUALIZA O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL Nº 6.423/77 E ARTIGOS 30 E 297 § 2 º DA LEI MUNICIPAL 30/93 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 16 / 2021		Autoria: PML
Publicado em: 03/02/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Decreto 016/2021/2021 - ATUALIZA O VALOR BASE DE AVALIZAÇÃO DE ITBI DAS ÁREAS RURAIS, DO MUNICÍPIO DE LARANJAL .		Categoria: Decreto
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Decreto nº 14 / 2021		Autoria: PML
Publicado em: 03/02/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Decreto 014/2021/2021 - PRORROGA O PRAZO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO NO DECRETO 015/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020 NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PR, EM RAZÃO DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 54 / 2020		Autoria: PML
Publicado em: 01/12/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Decreto 54/2020/2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE E RACIONALIZAÇÃO DOS GASTOS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL-PARANÁ.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 15 / 2020		Autoria: PML
Publicado em: 09/04/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Decreto 015/2020/2020 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LARANJAL-PR, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS SARS- COVI-2		Categoria: Decreto
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Decreto nº 2 / 2020		Autoria: PML
Publicado em: 03/04/2020	Ano: 2020	Status: Em Vigor
Súmula: Decreto 002/2020/2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE OBRA PÚBLICA, O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO.		Categoria: Decreto
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