Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 28/09/2023 08:00:00
Projetos de Lei nº 34 / 2022 |
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| 25/11/2022 | 2022 | Projetos de Lei |
| ALTERA VALORES NAS AÇÕES DENTRO DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projetos de Lei nº 22 / 2022 |
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| 10/11/2022 | 2022 | Projetos de Lei |
| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projetos de Lei nº 17 / 2022 |
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| 14/06/2022 | 2022 | Projetos de Lei |
| DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projetos de Lei nº 13 / 2022 |
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| 20/05/2022 | 2022 | Projetos de Lei |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA TABELA DE PROGRESSÃO DE CARREIRA DA LEI 015/2021 E REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL. | ||
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Projetos de Lei nº 14 / 2022 |
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| 07/05/2022 | 2022 | Projetos de Lei |
| ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projetos de Lei nº 11 / 2022 |
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| 25/04/2022 | 2022 | Projetos de Lei |
| AUTORIZA O PODEDR EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. | ||
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Projetos de Lei nº 9 / 2022 |
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| 13/04/2022 | 2022 | Projetos de Lei |
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projetos de Lei nº 10 / 2022 |
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| 07/04/2022 | 2022 | Projetos de Lei |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LARANJAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM CLUBE ATHLETICO POR MEIO DA FUNDAÇÃO CLUB ATHLETICO PARANAENSE PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO SOCIAL DA ESCOLA FURACÃO. | ||
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Projetos de Lei nº 8 / 2022 |
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| 22/03/2022 | 2022 | Projetos de Lei |
| INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE LARANJAL - REFILAR E DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projetos de Lei nº 3 / 2022 |
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| 21/03/2022 | 2022 | Projetos de Lei |
| CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL NOS TERMOS DO ART. 37, INC. X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | ||
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