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Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 28/04/2025 14:00:00
Projetos de Lei nº 18 / 2024 |
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| 10/05/2024 | 2024 | Projetos de Lei |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR ANEXOS DA LEI Nº 10/2021 - PPA 2022/2025. | ||
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Projetos de Lei nº 17 / 2024 |
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| 19/04/2024 | 2024 | Projetos de Lei |
| DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA LAR DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projetos de Lei nº 16 / 2024 |
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| 16/04/2024 | 2024 | Projetos de Lei |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projetos de Lei nº 14 / 2024 |
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| 15/04/2024 | 2024 | Projetos de Lei |
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projetos de Lei nº 11 / 2024 |
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| 15/03/2024 | 2024 | Projetos de Lei |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projetos de Lei nº 10 / 2024 |
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| 14/03/2024 | 2024 | Projetos de Lei |
| CRIA VAGA PARA CARGO NO QUADRO PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projetos de Lei nº 7 / 2024 |
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| 29/02/2024 | 2024 | Projetos de Lei |
| REESTRUTURA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projetos de Lei nº 6 / 2024 |
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| 25/02/2024 | 2024 | Projetos de Lei |
| RATIFICA A SEGUNDA E TERCEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE REGULARIZA A CONSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DO PARANÁ - CIDCENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projetos de Lei nº 5 / 2024 |
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| 20/02/2024 | 2024 | Projetos de Lei |
| CRIA A ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECIFICA DA AGROVILA CHAPADÃO E AGROVILA SANTA RITA, INCLUI DISPOSITIVOS, ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 020/2010 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Projetos de Lei nº 4 / 2024 |
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| 31/01/2024 | 2024 | Projetos de Lei |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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