Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 28/09/2023 08:00:00
Decreto nº 44 / 2023 |
||
---|---|---|
10/08/2023 | 2023 | Decreto |
ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. | ||
Download Visualizar |
Decreto nº 46 / 2023 |
||
---|---|---|
08/08/2023 | 2023 | Decreto |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS LGPD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
Download Visualizar |
Decreto nº 36 / 2023 |
||
---|---|---|
26/06/2023 | 2023 | Decreto |
ESTABELECE RECESSO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2023 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
Download Visualizar |
Decreto nº 32 / 2023 |
||
---|---|---|
16/06/2023 | 2023 | Decreto |
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 11 DE 17 DE MAIO DE 2023. | ||
Download Visualizar |
Decreto nº 31 / 2023 |
||
---|---|---|
15/06/2023 | 2023 | Decreto |
ATUALIZA O VALOR BASE DE AVALIAÇÃO DE ITBI DAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL. | ||
Download Visualizar |
Decreto nº 29 / 2023 |
||
---|---|---|
06/06/2023 | 2023 | Decreto |
ESTABELECE RECESSO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
Download Visualizar |
Decreto nº 28 / 2023 |
||
---|---|---|
24/05/2023 | 2023 | Decreto |
DECRETA LUTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | ||
Download Visualizar |
Decreto nº 26 / 2023 |
||
---|---|---|
18/05/2023 | 2023 | Decreto |
DETERMINA AS DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O ANO DE 2023. | ||
Download Visualizar |
Decreto nº 23 / 2023 |
||
---|---|---|
18/05/2023 | 2023 | Decreto |
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | ||
Download Visualizar |
Decreto nº 17 / 2023 |
||
---|---|---|
02/05/2023 | 2023 | Decreto |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE DESLOCAMENTOS CONCEDIDAS AOS AGENTES POLÍTICOS E AGENTES ADMINISTRATIVOS NOS TERMOS DA LEI Nº 026/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
Download Visualizar |