Decreto nº 16 / 2025
Publicado em: 20/02/2025	Ano: 2025	Categoria: Decreto
Súmula: DEFINE O MÓDULO DE OBRAS DO SIM-AM/TCE-PR COMO FERRAMENTA GERENCIAL PARA OS FISCAIS DE OBRAS E GESTORES DE CONTRATOS E DEFINE RESPONSABILIDADES DOS AGENTES E SETORES ENVOLVIDOS NA GESTÃO E PREENCHIMENTO DE INFORMAÇÕES DE OBRAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL.
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Decreto nº 17 / 2025
Publicado em: 20/02/2025	Ano: 2025	Categoria: Decreto
Súmula: DISCIPLINAR OS PROCEDIMENTOS DE REGISTRO E CONTROLE DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAA MUNICIPAL.
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Decreto nº 18 / 2025
Publicado em: 20/02/2025	Ano: 2025	Categoria: Decreto
Súmula: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTO QUE ESTABELECE RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA ENTRE OS DIVERSOS SETORES MUNICIPAIS PARA O ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 19 / 2025
Publicado em: 20/02/2025	Ano: 2025	Categoria: Decreto
Súmula: DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA A GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL/PR EM QUE A MUNICIPALIDADE FIGURE COMO PARTE CONTRATANTE.
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Decreto nº 20 / 2025
Publicado em: 20/02/2025	Ano: 2025	Categoria: Decreto
Súmula: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL.
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Decreto nº 21 / 2025
Publicado em: 20/02/2025	Ano: 2025	Categoria: Decreto
Súmula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E CONTROLES PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DAS GARANTIAS CONTRATUAIS EM CASO DE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
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Decreto nº 1 / 2025
Publicado em: 03/01/2025	Ano: 2025	Categoria: Decreto
Súmula: CORRIGE DEFASAGEM E ATUALIZA O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL Nº 6.423/77 E ARTGOS 30 E 297 § 2º DA LAI MUNICIPAL 30/93 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993.
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Decreto nº 57 / 2024
Publicado em: 28/11/2024	Ano: 2024	Categoria: Decreto
Súmula: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO, RECESSO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 50 / 2024
Publicado em: 25/10/2024	Ano: 2024	Categoria: Decreto
Súmula: TRANSFERE O RECESSO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 19 / 2024
Publicado em: 24/04/2024	Ano: 2024	Categoria: Decreto
Súmula: DETERMINA AS DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O ANO DE 2024.
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