Decreto nº 1 / 2026
Publicado em: 14/01/2026	Ano: 2026	Categoria: Decreto
Súmula: ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar

Decreto nº 2 / 2026
Publicado em: 14/01/2026	Ano: 2026	Categoria: Decreto
Súmula: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE PARTE DO IMÓVEL RURAL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 1.477 DO CRI DESTA COMARCA.
Download Visualizar

Decreto nº 134 / 2025
Publicado em: 30/12/2025	Ano: 2025	Categoria: Decreto
Súmula: CRIA AS ESTAÇÕES ECOLÓGICAS MUNICIPAL PIQUIRI CANTU I E PIQUIRI CANTU III, COM ÁREA TOTAL DE 406,43 HECTARES, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar

Decreto nº 133 / 2025
Publicado em: 22/12/2025	Ano: 2025	Categoria: Decreto
Súmula: TRANSFERE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DATA DE FRUIÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2026 PARA O DIA 12 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar

Decreto nº 122 / 2025
Publicado em: 21/11/2025	Ano: 2025	Categoria: Decreto
Súmula: INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA (PCC) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LARANJAL, APROVA O SEU REGULAMENTO TÉCNICO EM ANEXO, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar

Decreto nº 115 / 2025
Publicado em: 14/11/2025	Ano: 2025	Categoria: Decreto
Súmula: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL/PR, O DISPOSTO NO ART. 8º. DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI), PARA ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS E FLUXOS DE PUBLICAÇÃO ATIVA DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE GERAL OU COLETIVO NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Download Visualizar

Decreto nº 93 / 2025
Publicado em: 02/10/2025	Ano: 2025	Categoria: Decreto
Súmula: PROMOVE O REAJUSTE DA UNIDADE DE VALOR DE CUSTEIO – UVC - BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP EM 6,54% (SEIS INTEIROS E 54 CENTÉSIMOS POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar

Decreto nº 50 / 2025
Publicado em: 28/04/2025	Ano: 2025	Categoria: Decreto
Súmula: DETERMINA AS DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O ANO DE 2025.
Download Visualizar

Decreto nº 44 / 2025
Publicado em: 17/04/2025	Ano: 2025	Categoria: Decreto
Súmula: DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar

Decreto nº 45 / 2025
Publicado em: 17/04/2025	Ano: 2025	Categoria: Decreto
Súmula: ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar