Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 22/01/2026 08:00:00
Lei nº 41 / 2025 |
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| 29/12/2025 | 2025 | Lei |
| ALTERA VALORES NAS AÇÕES DENTRO DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 39 / 2025 |
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| 18/12/2025 | 2025 | Lei |
| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 36 / 2025 |
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| 07/11/2025 | 2025 | Lei |
| DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029. | ||
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Lei nº 35 / 2025 |
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| 13/10/2025 | 2025 | Lei |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | ||
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Lei nº 34 / 2025 |
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| 10/10/2025 | 2025 | Lei |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 33 / 2025 |
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| 30/09/2025 | 2025 | Lei |
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 024/2024, E DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 08/2020 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 32 / 2025 |
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| 04/09/2025 | 2025 | Lei |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO REGIDOS PELA LEI Nº 008/2019. | ||
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Lei nº 30 / 2025 |
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| 21/08/2025 | 2025 | Lei |
| RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). | ||
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Lei nº 31 / 2025 |
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| 21/08/2025 | 2025 | Lei |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL/PR, A REALIZAR O RESPECTIVO REPASSE FINANCEIRO PARA CUSTEIO COMPARTILHADO DA CONTRATAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 29/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 29 / 2025 |
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| 18/07/2025 | 2025 | Lei |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE LARANJAL/PR A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL/PR, VISANDO À CONTRATAÇÃO CONJUNTA DE PROJETO DE ENGENHARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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