[email protected]
Rua Pernambuco, 501 - Centro - Laranjal - PR
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Laranjal

Última atualização: 28/06/2024 08:00:00


Legislações
Filtrar Lei
Lei nº 15 / 2024
28/06/2024 2024 Lei
FIXA OS SUBSÍDIOS DE VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Lei nº 17 / 2024
28/06/2024 2024 Lei
CRIA VAGA PARA CARGO NO QUADRO PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Lei nº 19 / 2024
28/06/2024 2024 Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Lei nº 13 / 2024
25/06/2024 2024 Lei
CRIA VAGA PARA CARGO NO QUADRO PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Lei nº 14 / 2024
25/06/2024 2024 Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Lei nº 18 / 2024
23/05/2024 2024 Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR ANEXOS DA LEI Nº 10/2021 - PPA 2022/2025.
Download Visualizar
Lei nº 10 / 2024
13/05/2024 2024 Lei
ESTABELECE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DA TAXA DE COLETA DE LIXO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Lei nº 9 / 2024
10/05/2024 2024 Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Lei nº 11 / 2024
10/05/2024 2024 Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Lei nº 12 / 2024
10/05/2024 2024 Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA LAR DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar