Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 24/04/2024 08:00:00
Lei nº 8 / 2024 |
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| 09/04/2024 | 2024 | Lei |
| CRIA VAGA PARA CARGO NO QUADRO PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 6 / 2024 |
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| 25/03/2024 | 2024 | Lei |
| RATIFICA A SEGUNDA E TERCEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE REGULARIZA A CONSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DO PARANÁ - CIDCENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 7 / 2024 |
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| 25/03/2024 | 2024 | Lei |
| REESTRUTURA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 5 / 2024 |
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| 22/03/2024 | 2024 | Lei |
| CRIA A ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECIFICA DA AGROVILA CHAPADÃO E AGROVILA SANTA RITA, INCLUI DISPOSITIVOS, ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 020/2010 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 1 / 2024 |
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| 06/03/2024 | 2024 | Lei |
| DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 2 / 2024 |
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| 06/03/2024 | 2024 | Lei |
| DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 3 / 2024 |
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| 06/03/2024 | 2024 | Lei |
| DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 4 / 2024 |
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| 06/03/2024 | 2024 | Lei |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 32 / 2023 |
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| 15/12/2023 | 2023 | Lei |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO PARQUE NATURAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 33 / 2023 |
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| 15/12/2023 | 2023 | Lei |
| DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 14/2023, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 08/2021 E DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 08/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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