Lei nº 10 / 2024
Publicado em: 13/05/2024	Ano: 2024	Categoria: Lei
Súmula: ESTABELECE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DA TAXA DE COLETA DE LIXO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 9 / 2024
Publicado em: 10/05/2024	Ano: 2024	Categoria: Lei
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11 / 2024
Publicado em: 10/05/2024	Ano: 2024	Categoria: Lei
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12 / 2024
Publicado em: 10/05/2024	Ano: 2024	Categoria: Lei
Súmula: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA LAR DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 8 / 2024
Publicado em: 09/04/2024	Ano: 2024	Categoria: Lei
Súmula: CRIA VAGA PARA CARGO NO QUADRO PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 6 / 2024
Publicado em: 25/03/2024	Ano: 2024	Categoria: Lei
Súmula: RATIFICA A SEGUNDA E TERCEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE REGULARIZA A CONSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DO PARANÁ - CIDCENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 7 / 2024
Publicado em: 25/03/2024	Ano: 2024	Categoria: Lei
Súmula: REESTRUTURA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5 / 2024
Publicado em: 22/03/2024	Ano: 2024	Categoria: Lei
Súmula: CRIA A ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECIFICA DA AGROVILA CHAPADÃO E AGROVILA SANTA RITA, INCLUI DISPOSITIVOS, ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 020/2010 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1 / 2024
Publicado em: 06/03/2024	Ano: 2024	Categoria: Lei
Súmula: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2 / 2024
Publicado em: 06/03/2024	Ano: 2024	Categoria: Lei
Súmula: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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