Decreto nº 15 / 2023
Publicado em: 06/04/2023	Ano: 2023	Categoria: Decreto
Súmula: CORRIGE DEFASAGEM E ATUALIZA O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL Nº 6.423/77 E ARTIGOS 30 E 297 § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 30/93 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993.
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Decreto nº 14 / 2023
Publicado em: 03/04/2023	Ano: 2023	Categoria: Decreto
Súmula: ESTABELECE RECESSO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 8 / 2023
Publicado em: 15/03/2023	Ano: 2023	Categoria: Decreto
Súmula: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE LARANJAL PR PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO ANO DE 2023.
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Decreto nº 6 / 2023		Autoria: PML
Publicado em: 15/02/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: ESTABELECE RECESSO NOS DIAS 20/02/2023 (SEGUNDA-FEIRA) E 22/02/2023 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) QUE ANTECEDE E SUCEDE O FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS		Categoria: Decreto
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Decreto nº 2 / 2023		Autoria: PML
Publicado em: 06/01/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL E AMBULANTE DURANTE OS DIAS DE FESTA DO 30º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL/PR.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 53 / 2022		Autoria: PML
Publicado em: 15/12/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, EXCETO AOS SERVIÇOS DA NATUREZA ESSENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 46 / 2022		Autoria: PML
Publicado em: 22/11/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Decreto 46/2022/2022 - ESTABELECE EXPEDIENTE DIFERENCIADO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO 2022.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 43 / 2022		Autoria: PML
Publicado em: 11/11/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Decreto 43/2022/2022 - ESTABELECE RECESSO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 41 / 2022		Autoria: PML
Publicado em: 26/10/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Decreto 41/2022/2022 - TRANSFERE FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022, ESTABELECE RECESSO NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2022 (TERÇA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 26 / 2022		Autoria: PML
Publicado em: 20/07/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Decreto 26/2022/2022 - DESIGNA A EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - CAISAN.		Categoria: Decreto
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