Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 21/11/2025 08:00:00
Lei nº 4 / 2016 |
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| 22/06/2016 | 2016 | Lei |
| CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE LARANJAL ESTADO DO PARANÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 1 / 2016 |
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| 08/06/2016 | 2016 | Lei |
| "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LARANJALENSE AO SR. IRIO JOSÉ VISENTIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
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Lei nº 2 / 2016 |
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| 17/05/2016 | 2016 | Lei |
| "INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LARANJAL - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
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Lei nº 16 / 2015 |
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| 15/12/2015 | 2015 | Lei |
| ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 04/2008 E A TABELA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 15 / 2015 |
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| 09/12/2015 | 2015 | Lei |
| DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 14 / 2015 |
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| 09/12/2015 | 2015 | Lei |
| ALTERA VALORES NAS AÇÕES DENTRO DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 10 / 2015 |
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| 25/11/2015 | 2015 | Lei |
| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 13 / 2015 |
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| 25/11/2015 | 2015 | Lei |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CRIAÇÃO DOS CONSELHOS, POLÍTICA DE ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 11 / 2015 |
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| 21/10/2015 | 2015 | Lei |
| DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR QUATRO LOTES DE TERRENO PARA A A P A E - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LARANJAL - PR. | ||
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Lei nº 9 / 2015 |
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| 21/10/2015 | 2015 | Lei |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. | ||
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