Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 21/11/2025 08:00:00
Lei nº 16 / 2012 |
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| 21/11/2012 | 2012 | Lei |
| ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 04/2008 E A TABELA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 6 / 2012 |
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| 08/08/2012 | 2012 | Lei |
| ALTERA A LEI Nº 001/2001 E ELEGE O JORNAL CORREIO DO CIDADÃO - M G P - COMUNICAÇÕES L T D A - ME, COMO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | ||
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Lei nº 9 / 2012 |
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| 20/06/2012 | 2012 | Lei |
| FIXA OS SUBSÍDIOS DE VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E DÁ PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 8 / 2012 |
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| 20/06/2012 | 2012 | Lei |
| FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E DÁ PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 7 / 2012 |
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| 20/06/2012 | 2012 | Lei |
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE LEI 030/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 5 / 2012 |
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| 20/06/2012 | 2012 | Lei |
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 2 / 2012 |
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| 22/05/2012 | 2012 | Lei |
| INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 4 / 2012 |
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| 26/04/2012 | 2012 | Lei |
| ALTERA O ARTIGO 80 DA LEI 034/2009 QUE IMPLANTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE LARANJAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 3 / 2012 |
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| 29/03/2012 | 2012 | Lei |
| DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR REPASSADO POR ALUNO AS ESCOLAS DO FUNDO ROTATIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 1 / 2012 |
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| 29/02/2012 | 2012 | Lei |
| ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 04/2008 E A TABELA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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