Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 21/11/2025 08:00:00
Lei nº 18 / 2011 |
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| 17/08/2011 | 2011 | Lei |
| DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, O PRAZO DE 180 DIAS DE LICENÇA - MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
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Lei nº 12 / 2011 |
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| 27/06/2011 | 2011 | Lei |
| CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE LARANJAL - PR (COMSEAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 9 / 2011 |
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| 08/06/2011 | 2011 | Lei |
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 14 / 2011 |
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| 08/06/2011 | 2011 | Lei |
| DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING, NO PROJETO PEDAGÓGICO, ELABORADOS PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL - PR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 13 / 2011 |
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| 08/06/2011 | 2011 | Lei |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PALMITAL PARA O COMPARTILHAMENTO DA CASA LAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 10 / 2011 |
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| 12/05/2011 | 2011 | Lei |
| AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO SALÁRIO BASE DO ANEXO II, CONFORME DISPÕE ANEXO I DA LEI Nº 39/2010. | ||
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Lei nº 3 / 2011 |
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| 28/04/2011 | 2011 | Lei |
| DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 8 / 2011 |
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| 28/04/2011 | 2011 | Lei |
| PROCEDE A ADEQUAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DOS AUXILIARES DE DOCUMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 4 / 2011 |
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| 27/04/2011 | 2011 | Lei |
| PROCEDE ADEQUAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 6 / 2011 |
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| 27/04/2011 | 2011 | Lei |
| AUTORIZA A READEQUAÇÃO SALARIAL DO CARGO DE CONTADOR CONSTANTE NA LEI 23/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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