[email protected]
Rua Pernambuco, 501 - Centro - Laranjal - PR
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Laranjal

Última atualização: 24/04/2024 08:00:00

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 13 / 2020
PML
25/03/2020 2020
Decreto 013/2020/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE LARANJAL-PR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS FRENTE AO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID-19. Decreto
Download Visualizar
Decreto nº 12 / 2020
PML
23/03/2020 2020
Decreto 12/2020/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID 19. Decreto
Download Visualizar
Decreto nº 11 / 2020
PML
20/03/2020 2020
Decreto 11/2020/2020 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS RESPECTIVOS ÓRGÃOS NO PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19 (CORONA VÍRUS). Decreto
Download Visualizar
Decreto nº 10 / 2020
PML
19/03/2020 2020
Decreto 10/2020/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID 19. Decreto
Download Visualizar
Decreto nº 9 / 2020
PML
18/03/2020 2020
Decreto 009/2020/2020 - TRATA DA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LARANJAL PR. Decreto
Download Visualizar
Decreto nº 6 / 2020
PML
11/03/2020 2020
Decreto 006/2020/2020 - ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 028/2019 SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Decreto
Download Visualizar
Decreto nº 8 / 2020
PML
11/03/2020 2020
Decreto 08/2020/2020 - TRATA DA SUBSTITUIÇÃO DE INTEGRANTE DO COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE. Decreto
Download Visualizar
Decreto nº 7 / 2020
PML
09/03/2020 2020
Decreto 007/2020/2020 - DECRETA LUTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
Download Visualizar
Decreto nº 5 / 2020
PML
21/02/2020 2020
Decreto 005/2020/2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
Download Visualizar
Decreto nº 4 / 2020
PML
18/02/2020 2020
Decreto 004/2020/2020 - CORRIGE DEFASAGEM E ATUALIZA O VALOR DA U F M (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL Nº 6.423/77 E ARTIGOS 30 E 297 § 2 º DA LEI MUNICIPAL 30/93 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993. Decreto
Download Visualizar