Decreto nº 17 / 2022		Autoria: PML
Publicado em: 20/05/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Decreto 17/2022/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 16 / 2022		Autoria: PML
Publicado em: 18/05/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Decreto 16/2022/2022 - ATUALIZA O VALOR BASE DO ITBI NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL		Categoria: Decreto
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Decreto nº 12 / 2022		Autoria: PML
Publicado em: 12/04/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Decreto 12/2022/2022 - ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEIRA) QUE ANTECEDE SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 10 / 2022		Autoria: PML
Publicado em: 05/04/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Decreto 010/2022/2022 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 11 / 2022		Autoria: PML
Publicado em: 05/04/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Decreto 011/2022/2022 - CORRIGE DEFASAGEM E ATUALIZA O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL Nº 6.423/77 E ARTIGOS 3 E 297 § 2º DA LEI MUNICIPAL 30/93 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 8 / 2022		Autoria: PML
Publicado em: 16/03/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Decreto 08/2022/2022 - DETERMINA AS DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O ANO DE 2022.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 5 / 2022		Autoria: PML
Publicado em: 22/02/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Decreto 05/2022/2022 - CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DE ACORDO COM ART. 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 015/2015.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 6 / 2022		Autoria: PML
Publicado em: 21/02/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Decreto 06/2022/2022 - ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 02 DE MARÇO (QUARTA-FEIRA DE CINZAS), DEVIDO A TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 3 / 2022		Autoria: PML
Publicado em: 09/02/2022	Ano: 2022	Status: Em Vigor
Súmula: Decreto 03/2022/2022 - CORRIGE DEFASAGEM E ATUALIZA O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL Nº 6.423/77 E ARTIGOS 30 E 297 § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 30 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993.		Categoria: Decreto
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Decreto nº 78 / 2021		Autoria: PML
Publicado em: 15/12/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Decreto 78/2021/2021 - DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PR, DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2021 A 01 DE JANEIRO DE 2022, EXCETO NOS DEPARTAMENTOS QUE EXERÇAM SERVIÇO DE NATUREZA ESSENCIAL, URGENTE E EMERGENCIAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE).		Categoria: Decreto
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