[email protected]
Rua Pernambuco, 501 - Centro - Laranjal - PR
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Laranjal

Última atualização: 25/10/2024 08:00:00


Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 107 / 2017
PML
22/08/2017 2017
Decreto 107/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências. Decreto
Download Visualizar
Decreto nº 99 / 2017
PML
04/07/2017 2017
Decreto 0099/2017/2017 - JOSMAR MOREIRA PEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJAL-ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE POR LEI, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PADRONIZAR AS ATIVIDADES E OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NA GESTÃO, REGULAMENTA OS PRAZOS BEM COMO A FORMA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, IMPUGNAÇÃO E PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO ADMINISTRATIVA, NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS. Decreto
Download Visualizar
Decreto nº 82 / 2017
PML
22/06/2017 2017
Decreto 0082/2017/2017 - ESTABELECE AS ATIVIDADES E AOS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELAS UNIDADES GESTORAS E PELOS FISCAIS DE CONTRATOS FIRMADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL BEM COMO A FORMA DE RECEBIMENTO DOS OBJETOS CONTRATUAIS. Decreto
Download Visualizar
Decreto nº 97 / 2017
PML
21/06/2017 2017
Decreto 0097/2017/2017 - CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DAS DIÁRIAS DO CHEFE DO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
Download Visualizar
Decreto nº 103 / 2017
PML
20/06/2017 2017
Decreto 103/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências. Decreto
Download Visualizar
Decreto nº 101 / 2017
PML
17/06/2017 2017
Decreto 101/2017 - Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências: Decreto
Download Visualizar
Decreto nº 94 / 2017
PML
12/06/2017 2017
Decreto 0094/2017/2017 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA OS ATESTADOS MÉDICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL-PR. Decreto
Download Visualizar
Decreto nº 100 / 2017
PML
06/06/2017 2017
Decreto 100/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências. Decreto
Download Visualizar
Decreto nº 93 / 2017
PML
02/06/2017 2017
Decreto 093/2017/2017 - ATUALIZA OS VALORES DA TAXA DE LICENÇA DE COMÉRCIO AMBULANTES, DO MUNICÍPIO DE LARANJAL. Decreto
Download Visualizar
Decreto nº 92 / 2017
PML
30/05/2017 2017
Decreto 92/2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME LEI N° 12/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
Download Visualizar