[email protected]
Rua Pernambuco, 501 - Centro - Laranjal - PR
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Laranjal

Última atualização: 25/10/2024 08:00:00

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 32 / 2023
16/06/2023 2023 Decreto
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 11 DE 17 DE MAIO DE 2023.
Download Visualizar
Decreto nº 31 / 2023
15/06/2023 2023 Decreto
ATUALIZA O VALOR BASE DE AVALIAÇÃO DE ITBI DAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL.
Download Visualizar
Decreto nº 29 / 2023
06/06/2023 2023 Decreto
ESTABELECE RECESSO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Decreto nº 28 / 2023
24/05/2023 2023 Decreto
DECRETA LUTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Download Visualizar
Decreto nº 26 / 2023
18/05/2023 2023 Decreto
DETERMINA AS DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O ANO DE 2023.
Download Visualizar
Decreto nº 23 / 2023
18/05/2023 2023 Decreto
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Download Visualizar
Decreto nº 17 / 2023
02/05/2023 2023 Decreto
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE DESLOCAMENTOS CONCEDIDAS AOS AGENTES POLÍTICOS E AGENTES ADMINISTRATIVOS NOS TERMOS DA LEI Nº 026/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Decreto nº 18 / 2023
02/05/2023 2023 Decreto
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO CONCEDIDAS AOS MOTORISTAS NOS TERMOS DA LEI Nº 027/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Decreto nº 19 / 2023
02/05/2023 2023 Decreto
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO CONCEDIDAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 003/2005 E DO DECRETO Nº 97/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Decreto nº 15 / 2023
06/04/2023 2023 Decreto
CORRIGE DEFASAGEM E ATUALIZA O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL Nº 6.423/77 E ARTIGOS 30 E 297 § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 30/93 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993.
Download Visualizar