Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 25/10/2024 08:00:00
Decreto nº 78 / 2021 |
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15/12/2021 | 2021 | |
Decreto 78/2021/2021 - DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PR, DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2021 A 01 DE JANEIRO DE 2022, EXCETO NOS DEPARTAMENTOS QUE EXERÇAM SERVIÇO DE NATUREZA ESSENCIAL, URGENTE E EMERGENCIAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE). | Decreto | |
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Decreto nº 75 / 2021 |
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25/11/2021 | 2021 | |
Decreto 75/2021/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PR. | Decreto | |
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Decreto nº 73 / 2021 |
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24/11/2021 | 2021 | |
Decreto 73/2021/2021 - DISPÕE SOBRE O DEVER DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PR. | Decreto | |
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Decreto nº 70 / 2021 |
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05/11/2021 | 2021 | |
Decreto 70/2021/2021 - REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | |
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Decreto nº 67 / 2021 |
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07/10/2021 | 2021 | |
Decreto 67/2021/2021 - ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕPES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 ( SEGUNDA-FEIRA) QUE ANTECEDE O FERIADO NACIONAL DE 12 DE OUTUBRO. | Decreto | |
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Decreto nº 64 / 2021 |
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24/09/2021 | 2021 | |
Decreto 64/2021/2021 - DECRETA LUTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Decreto | |
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Decreto nº 63 / 2021 |
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21/09/2021 | 2021 | |
Decreto 063/2021/2021 - DECRETA A SUSPENSÃO DA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL CONCEDIDA PELO DECRETO Nº 051/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | |
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Decreto nº 62 / 2021 |
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01/09/2021 | 2021 | |
Decreto 62/2021/2021 - ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) QUE ANTECEDE O FERIADO NACIONAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | |
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Decreto nº 57 / 2021 |
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02/08/2021 | 2021 | |
Decreto 057/2021/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS DE COMBATE AO COVID-19, A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | |
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Decreto nº 53 / 2021 |
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28/06/2021 | 2021 | |
Decreto 053/2021/2021 - DISPÕE SOBRE REGRAS PARA O CADASTRO DE PRODUTORES RURAIS QUE APRESENTAM DOCUMENTAÇÃO INSUFICIENTE PARA A ELABORAÇÃO DO CADASTRO DE PRODUTOR RURAL "CAD-PRO", JUNTO AO SPR- SISTEMA PRODUTOR RURAL ACESSADO ATRAVÉS DA SEFANET, CONFORME A NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 031/2015. | Decreto | |
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