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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Laranjal

Última atualização: 14/03/2025 08:00:00


Legislações
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Decreto nº 46 / 2022
PML
22/11/2022 2022
Decreto 46/2022/2022 - ESTABELECE EXPEDIENTE DIFERENCIADO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO 2022. Decreto
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Decreto nº 43 / 2022
PML
11/11/2022 2022
Decreto 43/2022/2022 - ESTABELECE RECESSO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
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Decreto nº 41 / 2022
PML
26/10/2022 2022
Decreto 41/2022/2022 - TRANSFERE FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022, ESTABELECE RECESSO NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2022 (TERÇA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
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Decreto nº 26 / 2022
PML
20/07/2022 2022
Decreto 26/2022/2022 - DESIGNA A EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - CAISAN. Decreto
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Decreto nº 24 / 2022
PML
13/07/2022 2022
Decreto 024/2022/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL - PR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
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Decreto nº 21 / 2022
PML
14/06/2022 2022
Decreto 21/2022/2022 - ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 (SEXTA-FEIRA) QUE SUCEDE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
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Decreto nº 17 / 2022
PML
20/05/2022 2022
Decreto 17/2022/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. Decreto
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Decreto nº 16 / 2022
PML
18/05/2022 2022
Decreto 16/2022/2022 - ATUALIZA O VALOR BASE DO ITBI NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL Decreto
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Decreto nº 12 / 2022
PML
12/04/2022 2022
Decreto 12/2022/2022 - ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEIRA) QUE ANTECEDE SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
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Decreto nº 10 / 2022
PML
05/04/2022 2022
Decreto 010/2022/2022 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS. Decreto
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