Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 25/10/2024 08:00:00
Lei nº 1 / 2022 |
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| 15/03/2022 | 2022 | Lei |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS SÃO MIGUEL ARCANJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 2 / 2022 |
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| 14/03/2022 | 2022 | Lei |
| DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E CRIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PINHAL GRANDE. | ||
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Lei nº 15 / 2021 |
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| 16/12/2021 | 2021 | Lei |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E ALTERAÇÃO DA TABELA NA LEI D EPLANOS, CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL/PR. | ||
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Lei nº 18 / 2021 |
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| 15/12/2021 | 2021 | Lei |
| RATIFICA, CONFORME ESPECIFICA, AS ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE CONSÓRCIO, CONVERTIDO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CONSTITUI E REGULAMENTA O CONSÓRCIO INTERGESTORES DE SAÚDE DA 5ª REGIONAL DE SAÚDE DO PARANÁ. | ||
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Lei nº 11 / 2021 |
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| 13/12/2021 | 2021 | Lei |
| ESTIMA A ARECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 12 / 2021 |
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| 13/12/2021 | 2021 | Lei |
| ALTERA VALORES NAS AÇÕES DENTRO DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 13 / 2021 |
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| 10/12/2021 | 2021 | Lei |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À DOAR ÁREA DE TERRAS PARA A ACIL-ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 14 / 2021 |
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| 10/12/2021 | 2021 | Lei |
| DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 17 / 2021 |
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| 10/12/2021 | 2021 | Lei |
| CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 16 / 2021 |
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| 08/12/2021 | 2021 | Lei |
| ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 008/2019 QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LARANJAL PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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