Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 22/05/2024 14:05:00
Lei nº 8 / 2021 |
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| 17/08/2021 | 2021 | Lei |
| ATERA DO ARTIGO 8 º DA LEI MUNICIPAL Nº 08/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 7 / 2021 |
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| 12/08/2021 | 2021 | Lei |
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 6 / 2021 |
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| 01/07/2021 | 2021 | Lei |
| ALTERA OS ANEXOS II,III,IV E V DA LEI Nº 021/2010 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 5 / 2021 |
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| 28/06/2021 | 2021 | Lei |
| RATIFICA, CONFORME ESPECIFICADAS, AS ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CONSTITUI E REGULAMENTA O CONSÓRCIO INTERGESTORES DE SAÚDE DA 5 ª REGIONAL DE SAÚDE DO PARANÁ. | ||
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Lei nº 5 / 2021 |
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| 15/06/2021 | 2021 | Lei |
| RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA | ||
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Lei nº 4 / 2021 |
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| 28/05/2021 | 2021 | Lei |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 3 / 2021 |
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| 14/05/2021 | 2021 | Lei |
| DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB. | ||
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Lei nº 2 / 2021 |
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| 14/04/2021 | 2021 | Lei |
| ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | ||
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Lei nº 1 / 2021 |
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| 01/03/2021 | 2021 | Lei |
| DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PR COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. | ||
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Lei nº 13 / 2020 |
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| 11/12/2020 | 2020 | Lei |
| DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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