Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 22/05/2024 14:05:00
Lei nº 20 / 2019 |
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05/09/2019 | 2019 | Lei |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (A C S), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.708/2018, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 16 / 2019 |
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27/08/2019 | 2019 | Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VALORES DAS DIÁRIAS DE DESLOCAMENTOS CONSTANTES DA LEI Nº 027/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 17 / 2019 |
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22/08/2019 | 2019 | Lei |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA TER EXERCÍCIO EM OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 18 / 2019 |
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22/08/2019 | 2019 | Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, LOCALIZADO NA RUA SANTA EFIGÊNIA ESQUINA COM A RUA SANTA IZABEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 6 / 2019 |
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16/08/2019 | 2019 | Lei |
LDO 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município deLARANJAL para o exercício financeiro de2020 e dá outras providências. | ||
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Lei nº 9 / 2019 |
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12/08/2019 | 2019 | Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO NO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 12 / 2019 |
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12/08/2019 | 2019 | Lei |
ALTERA O ANEXO I DA LEI 015/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 13 / 2019 |
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12/08/2019 | 2019 | Lei |
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 14 / 2019 |
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12/08/2019 | 2019 | Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 15 / 2019 |
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08/08/2019 | 2019 | Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 002/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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