Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 25/10/2024 08:00:00
Lei nº 21 / 2019 |
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| 10/10/2019 | 2019 | Lei |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ALTERA A LEI 005/2003 PARA CRIAR O DEPARTAMENTO DA CULTURA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA A LEI 023/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 19 / 2019 |
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| 06/09/2019 | 2019 | Lei |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 20 / 2019 |
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| 05/09/2019 | 2019 | Lei |
| CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (A C S), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.708/2018, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 16 / 2019 |
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| 27/08/2019 | 2019 | Lei |
| DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VALORES DAS DIÁRIAS DE DESLOCAMENTOS CONSTANTES DA LEI Nº 027/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 17 / 2019 |
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| 22/08/2019 | 2019 | Lei |
| DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA TER EXERCÍCIO EM OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 18 / 2019 |
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| 22/08/2019 | 2019 | Lei |
| DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, LOCALIZADO NA RUA SANTA EFIGÊNIA ESQUINA COM A RUA SANTA IZABEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 6 / 2019 |
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| 16/08/2019 | 2019 | Lei |
| LDO 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município deLARANJAL para o exercício financeiro de2020 e dá outras providências. | ||
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Lei nº 9 / 2019 |
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| 12/08/2019 | 2019 | Lei |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO NO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 12 / 2019 |
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| 12/08/2019 | 2019 | Lei |
| ALTERA O ANEXO I DA LEI 015/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 13 / 2019 |
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| 12/08/2019 | 2019 | Lei |
| CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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