pmlaranjal@gmail.com
Rua Pernambuco, 501 - Centro - Laranjal - PR
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Lei

Prefeitura Municipal de Laranjal

Última atualização: 14/03/2025 08:00:00


Legislações
Filtrar Lei
Lei nº 9 / 2019
12/08/2019 2019 Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO NO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Lei nº 12 / 2019
12/08/2019 2019 Lei
ALTERA O ANEXO I DA LEI 015/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Lei nº 13 / 2019
12/08/2019 2019 Lei
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Lei nº 14 / 2019
12/08/2019 2019 Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Lei nº 15 / 2019
08/08/2019 2019 Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 002/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Lei nº 11 / 2019
06/06/2019 2019 Lei
ALTERA A LEI Nº 05, DE 20 DE JUNHO DE 2018 - LDO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Lei nº 8 / 2019
31/05/2019 2019 Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LARANJAL PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Lei nº 3 / 2019
14/05/2019 2019 Lei
ALTERA OS VALORES DOS SALÁRIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Lei nº 5 / 2019
09/05/2019 2019 Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Lei nº 4 / 2019
22/04/2019 2019 Lei
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL - PR., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download Visualizar