Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 25/10/2024 08:00:00
Lei nº 17 / 2018 |
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| 07/12/2018 | 2018 | Lei |
| ALTERA VALORES NAS AÇÕES DENTRO DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 14 / 2018 |
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| 28/11/2018 | 2018 | Lei |
| DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BOLSA AUXÍLIO PARA O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, INSERIDAS NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 13 / 2018 |
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| 26/11/2018 | 2018 | Lei |
| ALTERA VALORES NAS AÇÕES DENTRO DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, EM COMPATIBILIZAÇÃO COM LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 12 / 2018 |
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| 26/11/2018 | 2018 | Lei |
| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 18 / 2018 |
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| 22/11/2018 | 2018 | Lei |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ARROIO ZIDORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 15 / 2018 |
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| 15/10/2018 | 2018 | Lei |
| Dispõe sobre o Processo de Consulta à Comunidade Escolar, com vistas a Designação de Diretores (as) dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Laranjal - Paraná. | ||
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Lei nº 12 / 2018 |
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| 20/08/2018 | 2018 | Lei |
| DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EMENDA IMPOSITIVA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL (IOM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 11 / 2018 |
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| 10/07/2018 | 2018 | Lei |
| Dispõe sobre a forma de parcelamento convencional de débito do Município de Laranjal - PR, com seu regime próprio de previdência social - RPPS, administrado pela Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Laranjal - FUNPRELAR, e REVOGA Lei 09/2018. | ||
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Lei nº 10 / 2018 |
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| 28/06/2018 | 2018 | Lei |
| Ratifica o Protocolo de Intenções para constituição do Consórcio Intergestores de Saúde da 5a Região de Saúde do Paraná subscrito pela Governadora do Estado do Paraná e os municípios integrantes, na forma da Lei Federal n 11.107, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. | ||
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Lei nº 5 / 2018 |
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| 20/06/2018 | 2018 | Lei |
| LDO 2019 | ||
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