Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 22/05/2024 14:05:00
Lei nº 6 / 2018 |
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11/05/2018 | 2018 | Lei |
Cria Programa Municipal que visa fomentar e incentivar investidores externos e internos, com finalidade de geração de emprego e renda. | ||
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Lei nº 7 / 2018 |
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11/05/2018 | 2018 | Lei |
Autoriza o Poder Executivo a ceder serviços de terraplanagens e mão de obra complementar a Mitra Diocesana de Guarapuava para construção da Praça São Pedro, e dá outras providências. | ||
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Lei nº 4 / 2018 |
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23/04/2018 | 2018 | Lei |
Institui a Campanha de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada de "ABRIL VERDE" no Âmbito do município de Laranjal, Estado do Paraná, e dá outras providências. | ||
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Lei nº 1 / 2018 |
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22/03/2018 | 2018 | Lei |
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 2 / 2018 |
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14/03/2018 | 2018 | Lei |
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os Municípios do Centro do Paraná, com a finalidade de construir um consórcio público nos termos da Lei Federal n° 11.107 de 06 de abril de 2005. | ||
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Lei nº 29 / 2017 |
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20/12/2017 | 2017 | Lei |
ESTABELECE VALORES PARA DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO DO PRESIDENTE, VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LARANJAL, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 27 / 2017 |
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14/12/2017 | 2017 | Lei |
ESTABELECE VALORES PARA DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO PARA MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 28 / 2017 |
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14/12/2017 | 2017 | Lei |
ALTERA VALORES NAS AÇÕES DENTRO DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 22 / 2017 |
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22/11/2017 | 2017 | Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 26 / 2017 |
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08/11/2017 | 2017 | Lei |
FIXA DIÁRIAS A SEREM PAGAS PELO MUNICÍPIO AOS AGENTES POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS QUE MENCIONA E ESTABELECEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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