Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 22/05/2024 14:05:00
Lei nº 3 / 2017 |
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21/02/2017 | 2017 | Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE LARANJAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COMPARTILHAMENTO COM A CASA LAR DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 4 / 2017 |
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09/02/2017 | 2017 | Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 005/2017. | ||
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Lei nº 4 / 2017 |
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09/02/2017 | 2017 | Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 005/2003. | ||
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Lei nº 2 / 2017 |
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03/02/2017 | 2017 | Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL COM EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 1 / 2017 |
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12/01/2017 | 2017 | Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 9 / 2016 |
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12/12/2016 | 2016 | Lei |
ALTERA VALORES NAS AÇÕES DENTRO DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS , EM COMPATIBILIZAÇÃO COM LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 10 / 2016 |
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12/12/2016 | 2016 | Lei |
ALTERA VALORES NAS AÇÕES DENTRO DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Lei nº 8 / 2016 |
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12/12/2016 | 2016 | Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 5 / 2016 |
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28/10/2016 | 2016 | Lei |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 3 / 2016 |
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23/06/2016 | 2016 | Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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