Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 25/10/2024 08:00:00
Lei nº 5 / 2016 |
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| 28/10/2016 | 2016 | Lei |
| REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 3 / 2016 |
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| 23/06/2016 | 2016 | Lei |
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 6 / 2016 |
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| 22/06/2016 | 2016 | Lei |
| FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 7 / 2016 |
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| 22/06/2016 | 2016 | Lei |
| FIXA OS SUBSÍDIOS DE VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 4 / 2016 |
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| 22/06/2016 | 2016 | Lei |
| CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE LARANJAL ESTADO DO PARANÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 1 / 2016 |
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| 08/06/2016 | 2016 | Lei |
| "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LARANJALENSE AO SR. IRIO JOSÉ VISENTIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
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Lei nº 2 / 2016 |
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| 17/05/2016 | 2016 | Lei |
| "INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LARANJAL - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
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Lei nº 16 / 2015 |
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| 15/12/2015 | 2015 | Lei |
| ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 04/2008 E A TABELA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 15 / 2015 |
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| 09/12/2015 | 2015 | Lei |
| DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 14 / 2015 |
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| 09/12/2015 | 2015 | Lei |
| ALTERA VALORES NAS AÇÕES DENTRO DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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