Prefeitura Municipal de Laranjal
Última atualização: 14/03/2025 08:00:00
Lei nº 16 / 2015 |
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| 15/12/2015 | 2015 | Lei |
| ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 04/2008 E A TABELA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 15 / 2015 |
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| 09/12/2015 | 2015 | Lei |
| DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 14 / 2015 |
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| 09/12/2015 | 2015 | Lei |
| ALTERA VALORES NAS AÇÕES DENTRO DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 10 / 2015 |
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| 25/11/2015 | 2015 | Lei |
| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 13 / 2015 |
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| 25/11/2015 | 2015 | Lei |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CRIAÇÃO DOS CONSELHOS, POLÍTICA DE ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Lei nº 11 / 2015 |
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| 21/10/2015 | 2015 | Lei |
| DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR QUATRO LOTES DE TERRENO PARA A A P A E - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LARANJAL - PR. | ||
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Lei nº 9 / 2015 |
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| 21/10/2015 | 2015 | Lei |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. | ||
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Lei nº 12 / 2015 |
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| 21/10/2015 | 2015 | Lei |
| DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VALORES DA LEI Nº 18/2013, DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO. | ||
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Lei nº 8 / 2015 |
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| 07/10/2015 | 2015 | Lei |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. | ||
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Lei nº 5 / 2015 |
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| 24/06/2015 | 2015 | Lei |
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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