Lei nº 24 / 2013
Publicado em: 02/12/2013	Ano: 2013	Categoria: Lei
Súmula: REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARANÁ.
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Lei nº 27 / 2013
Publicado em: 08/11/2013	Ano: 2013	Categoria: Lei
Súmula: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 007/2007 - VINCULAÇÃO DO SIM/POA.
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Lei nº 21 / 2013
Publicado em: 07/11/2013	Ano: 2013	Categoria: Lei
Súmula: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017.
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Lei nº 22 / 2013
Publicado em: 07/11/2013	Ano: 2013	Categoria: Lei
Súmula: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 23 / 2013
Publicado em: 07/11/2013	Ano: 2013	Categoria: Lei
Súmula: ALTERA DENOMINAÇÃO DE SECRETARIA, CRIA DEPARTAMENTO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 26 / 2013
Publicado em: 07/11/2013	Ano: 2013	Categoria: Lei
Súmula: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 73 DA LEI 028/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 20 / 2013
Publicado em: 08/10/2013	Ano: 2013	Categoria: Lei
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER PROGRAMA DE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS ÀS FAMÍLIAS CARENTES E EM VULNERABILIDADE ALIMENTAR NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 19 / 2013
Publicado em: 17/09/2013	Ano: 2013	Categoria: Lei
Súmula: DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 19 DA LEI Nº 024/2010 - QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL.
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Lei nº 18 / 2013
Publicado em: 09/08/2013	Ano: 2013	Categoria: Lei
Súmula: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DA LEI 07/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 17 / 2013
Publicado em: 25/07/2013	Ano: 2013	Categoria: Lei
Súmula: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LARANJALENSE AO PADRE CICERO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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